Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website www.voluptuaria.pt, cujo domínio pertence à Voluptuária, dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.

A Voluptuária está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa política e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do endereço eletrónico [email protected], discriminando o assunto em detalhe.

A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este website são obrigatórios e a falta de fornecimento dos mesmos poderá impossibilitar este website de fornecer os seus Serviços.

Estes dados são recolhidos: i) através de inscrição para frequentar ações de formação, ou ii) através do registo para envio da newsletter.

A utilização continuada do website após a publicação de alterações à Política de Privacidade implicará a aceitação da mesma.

Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do website implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, a qual é complementada ainda, pela nossa Política de Cookies.

Dados Pessoais

Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”.

Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do website, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à Voluptuária .

Em especial, o recurso a Subcontratantes terá lugar para efeitos de: obtenção de diplomas na sequência da inscrição e frequência de ações de formação.

Os Subcontratantes a quem a Voluptuária recorre implementarão todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares.

Sem prejuízo do explicitado acima, cumpre notar que a política de privacidade dos Utilizadores para cujo website externo o website da Voluptuária possa remeter, não lhe é aplicável, não sendo esta responsável pelas informações que lá se possam disponibilizar.

Recolha e tratamento de dados pessoais

O acesso e a mera utilização do website pelos Utilizadores não implica a recolha ou tratamento de quaisquer dados pessoais. Todavia, sempre que o Utilizador pretenda subscrever a newsletter, serão recolhidos determinados dados: nome; e endereço eletrónico.
Quando o Utilizador pretender inscrever-se em ações de formação, os dados recolhidos serão: nome; entidade empregadora e respetivo NIF e morada; endereço eletrónico; contacto telefónico; e, departamento e função na entidade empregadora.
As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados poderão ser consultadas no ponto 7 da presente Politica.

Transferências de dados pessoais

Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do website poderão ser objeto de transferência para outras entidades que prestem serviço à Voluptuária , que podem operar fora do espaço da União Europeia.

No caso específico de transferência de dados pessoais para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, asseguramos que as mesmas cumprem com os princípios estabelecidos no Privacy Shield (acordo celebrado entre a Comissão Europeia e o U.S. Department of Commerce que impõe às empresas norte-americanas recetoras de dados pessoais recolhidos na União Europeia especiais obrigações de salvaguarda e cautela).

Direitos dos titulares dos dados pessoais

É garantido aos utilizadores do website, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de informação, acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para o endereço eletrónico da Voluptuária, [email protected], discriminando o assunto em detalhe.

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do website que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt/.

Período de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento.

Contudo, o utilizador do website pode, a qualquer altura, solicitar à Voluptuária que apague os seus dados pessoais, pelo envio do seu pedido expresso para [email protected] .

Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: envio de newsletter; inscrição nas entidades terceiras que irão passar certificados e diplomas relativos à inscrição e frequência nas ações de formação; faturação às entidades que pagarem as respetivas ações de formação.

Direitos dos clientes e utilizadores

Como expressão do compromisso relativamente à garantia da privacidade dos seus Clientes e Utilizadores, a Voluptuária garante-lhes, em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, um conjunto alargado de direitos, nomeadamente:

1. Direito de Retirar o Consentimento: nos casos em que os Clientes e Utilizadores transmitam à Voluptuária os seus dados pessoais e consintam, livre e expressamente, no seu tratamento para uma ou diversas finalidades, é-lhes conferido o direito de, em qualquer momento, retirar o seu consentimento anteriormente prestado, não podendo a Voluptuária continuar o tratamento de tais dados a partir desse momento, exceto se a isso estiver legal ou contratualmente obrigada.
2. Direito de Acesso: os Clientes e Utilizadores podem, em qualquer momento, contactar a Voluptuária e requerer a confirmação de que os dados pessoais de que são titulares são objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de ser informado relativamente: (i) às categorias de dados pessoais em questão; (ii) às finalidades do tratamento dos seus dados; (iii) ao respetivo prazo de conservação ou critérios utilizados para o fixar; (iv) aos direitos que lhes assistem e à forma de os exercer; (v) à origem dos dados que lhe digam respeito; (vi) à existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
3. Direito de Retificação: sempre que se verifique que os dados pessoais objeto de tratamento estão desatualizados, incompletos ou incorretos, os Clientes e Utilizadores poderão solicitar à Voluptuária a sua retificação no mais curto espaço de tempo possível.
4. Direito ao Apagamento: aos clientes e utilizadores é garantido o direito de requerer o apagamento dos seus dados pessoais, aquando do exercício do Direito de Retirar o Consentimento ou em momento posterior, devendo a Voluptuária proceder em que conformidade.
5. Direito à Limitação: na eventualidade de os Clientes e Utilizadores não solicitarem à Voluptuária o apagamento dos dados pessoais de que são titulares, mas tiverem interesse em que o tratamento desses dados a partir de tal momento, à exceção da conservação, dependa de novo consentimento, poderá solicitá-lo à Voluptuária , a qualquer momento.
6. Direito de Portabilidade: os Clientes e Utilizadores têm ainda o direito de: (i) receber da Voluptuária os dados pessoais que lhe digam respeito; (ii) de transmitir esses dados a terceiros alheios à Voluptuária, sob sua exclusiva responsabilidade; (iii) de solicitar à Voluptuária que transmita aqueles dados, no formato indicado, aos referidos terceiros.
7. Direito de Reclamação: não obstante a  Voluptuária seguir as melhores práticas no que à proteção de dados pessoais concerne, é conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados relativamente ao tratamento dos dados realizado pela Voluptuária , por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.

Medidas de segurança

A Voluptuária está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do website. Assim, recorre a sistemas de segurança que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do website seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.

Em concreto, a Voluptuária adota as seguintes medidas de segurança:

– Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;

– Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;

– Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.

Política de cookies

O website utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da Voluptuária. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do website e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.

Alterações à Política de Privacidade

A Voluptuária reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta Política. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no website.